Programa Jovem Aprendiz bate recorde com mais de 600 mil contratados no país

Por Caetano Yamamoto* - Entre janeiro e abril deste ano, 57.265 novos contratos de Aprendizagem Profissional — o Jovem Aprendiz — foram assinados no país, saldo que supera os 56.146 vínculos do mesmo período do ano ado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pasta responsável pela fiscalização e comprimento da Lei nº 10.097/2000. Com isso, o número de contratados alcança recorde histórico, com 656.164 jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da legislação.

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Durante este período de 4 meses, o setor industrial liderou as contratações de aprendizes, responsável por 57% do saldo total, com 32.857 novos vínculos. Seguido pelos setores de serviço, ocupando 17% do saldo, com 10.106 vinculados, o setor comercial é 14%, com 8.108, construção civil tem 9%, com 5.216 e o setor de agropecuária com 1,7% e 978 contratos. Dos jovens contratados neste período, 52.6% ainda estão na escola, ensino fundamental ou médio; 52.48% são do gênero feminino e 54.32% tem até 17 anos.

A Lei da Aprendizagem é uma política essencial para garantir o direito constitucional ao trabalho digno e protegido, juntamente com a oferta de formação profissional de qualidade ao adolescente e jovens do país. Um dos principais pilares, para o crescimento contínuo das contratações, é a atuação dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste primeiro quadrimestre do ano, 50.847 jovens foram introduzidos no mercado de trabalho por meio de ações fiscais promovidas pelo MTE.

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“Nos últimos anos, investimos fortemente em novos sistemas, de forma que um único auditor fiscal do trabalho consiga alcançar um número cada vez maior de empresas. Esse investimento e a ampliação do número de empresas fiscalizadas estão se refletindo no crescimento das contratações de aprendizes no país”, diz a auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem.

Junto com a fiscalização, o ministério tem dialogado com a sociedade sobre a importância da qualificação profissional para a juventude. De acordo com o secretário de Qualificação, Trabalho e Renda, Magno Lavigne, desde 2023 a prioridade na agenda do governo volta a ser sobre aprendizagem, com a reativação do Fórum Nacional da Aprendizagem e a criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

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“Em quase dois anos e meio de governo, o número de contratos de aprendizes cresceu 35,19% no país. Em dezembro de 2022, o estoque de aprendizes era de 485 mil. Essa importante política possibilita à juventude uma perspectiva de futuro. Por isso, deve ser protegida e promovida”, afirmou o secretário.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori

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