Imposto Seletivo é um "Frankenstein" para a mineração, avalia Jungmann

Presidente do Ibram considera que texto da reforma tributária apresenta problemas políticos, jurídicos e legislativos

postado em 18:22 - 10/06/2025

Paulo Ayres critica o uso de imposto seletivo em exportações minerais

O advogado afirmou durante evento do Correio que a taxação via imposto seletivo é incompatível com boas práticas econômicas e constitucionais

postado em 16:20 - 10/06/2025

Izalci critica imposto seletivo sobre mineração e cobra derrubada de veto no Congresso

Durante evento do Correio, senador defendeu ajustes na reforma tributária e alertou para os impactos negativos da nova cobrança sobre o setor mineral

postado em 10:25 - 10/06/2025

Em derrota para o governo, Senado mantém armas fora do Imposto Seletivo

O dispositivo recebeu 32 votos favoráveis, 31 contrários e 1 abstenção. No entanto, eram necessários 41 votos para alcançar maioria absoluta do parlamento

postado em 18:03 - 12/12/2024

Reforma tributária: relator inclui armas no imposto seletivo

O dispositivo havia sido retirado do texto na Câmara. Relatório será lido na CCJ do Senado na tarde desta segunda-feira (9/12), a expectativa é de que a nova versão seja votada no colegiado na quarta

postado em 12:18 - 09/12/2024

A hora do Senado na Reforma Tributária

Ainda que o imposto seletivo seja uma modalidade de tributo usual em outros países que implementaram Impostos sobre Valor Agregado, inexiste paralelo no direito comparado de uma tributação, pelo imposto sobre o pecado, sobre os bens minerais

postado em 06:00 - 18/10/2024

Cigarro mais caro: decreto aumenta imposto e preço mínimo do maço

No começo da campanha Agosto Branco de conscientização do câncer de pulmão, medida publicada no DOU aumenta o preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 5 para R$ 6,50

postado em 14:48 - 01/08/2024

"Imposto seletivo está na contramão", diz presidente da Anfavea

Para Márcio de Lima Leite, a tributação adicional sobre os automóveis prejudica a descarbonização e a transição energética, pois encarece os veículos e dificulta a renovação da frota nacional

postado em 16:48 - 15/07/2024

Sem imposto seletivo, armas de fogo podem ter queda nos preços

Lobby da indústria armamentista consegue tirar seus produtos do imposto do pecado, mas governo quer rever no Senado e incluir armas e munições no imposto seletivo

postado em 12:03 - 15/07/2024

Artigo: Uma conta cara para a saúde: a comida consumida pelos jovens

Brasil precisa do fortalecimento e ampliação tanto das políticas de controle e redução da obesidade infantojuvenil, quanto das políticas regulatórias e fiscais que promovam ambientes alimentares mais saudáveis

postado em 06:00 - 13/07/2024