Conflito em torno do 5G volta para apreciação dos ministros do STF

Supremo retoma, em plenário virtual, julgamento sobre a revogação de dispositivo que prevê o compartilhamento de torres a partir de 50 metros

postado em 03:59 - 13/06/2025

AGU aciona STF para tirar responsabilidade da União sobre escândalo do INSS

Revelada em abril, a fraude no INSS desvendou um escândalo envolvendo o desconto indevido de mensalidades de aposentados e pensionistas por associações

postado em 18:52 - 12/06/2025

Hugo Motta encaminha análise da cassação de Carla Zambelli para CCJ

Presidente da Câmara dos Deputados havia informado que cumpriria decisão do STF automaticamente, mas mudou o discurso e afirmou que colocaria o caso em votação no plenário 

postado em 12:18 - 12/06/2025

Associações municipalistas temem fim de compartilhamento de torres

Julgamento virtual da ação que retoma a obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em um raio de até 500ms começará na sexta-feira (13/6)

postado em 12:14 - 12/06/2025

Motta informa ao STF que bloqueou verbas para gabinete de Zambelli

Deputada foragida teve o pedido de extradição formalizado pelo Brasil. Presidente da Câmara anunciou votação para decidir sobre extinção do mandato da parlamentar 

postado em 11:55 - 12/06/2025

Moraes formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli

Deputada está foragida e teve o nome incluído na difusão vermelha da Interpol. Ministério da Justiça deve elaborar solicitação e enviar ao Itamaraty — para que a Itália seja comunicada

postado em 21:37 - 11/06/2025

Zanin vota para responsabilizar redes sociais; julgamento está em 5 a 1

Votaram a favor de endurecer regulações das plataformas até o momento os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin; André Mendonça por enquanto é o único que considerou constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet

postado em 17:19 - 11/06/2025

Vídeo: "Só recebo na minha casa o Correio", diz Toffoli em julgamento sobre redes

O STF discute nesta quarta-feira (11/6) sobre a responsabilidade civil e a retirada de conteúdo ofensivo sem a exigência de uma ordem judicial (artigo 19 do Marco Civil da Internet)

postado em 16:29 - 11/06/2025

Dino vota para responsabilizar big techs e endurecer regulações sobre redes sociais

Na retorno do julgamento na Corte, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Dino foi o primeiro a declarar seu voto. Além dele, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram; faltam ainda os votos de 6 ministros

postado em 12:35 - 11/06/2025

Motta nega "mau humor" com STF por nova decisão sobre emendas

Presidente da Câmara disse que demora na liberação das emendas é fruto do atraso na aprovação do Orçamento

postado em 11:08 - 11/06/2025